Termos de Serviço – Nova Cases

1) Aceite e Elegibilidade

Ao acessar o site ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos. Para comprar, é preciso ter 18 anos ou ser emancipado e utilizar dados verdadeiros.

2) Nossa Atividade

A Nova Cases comercializa acessórios para smartphones por e-commerce, com parceiros nacionais e internacionais para produção, processamento e entrega. As imagens dos produtos são ilustrativas; variações mínimas de cor/acabamento podem ocorrer.

3) Preços, Ofertas e Disponibilidade

Preços, condições e estoques podem mudar sem aviso prévio até a finalização do pedido no checkout. Em caso de erro evidente (ex.: preço inválido), o pedido poderá ser cancelado com estorno integral.

4) Pagamentos

Pagamentos são processados por intermediadores autorizados (ex.: AppMax, PagSeguro, Mercado Pago). Não armazenamos dados completos do seu cartão. A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento.

5) Entregas

Prazos e valores de frete são exibidos no checkout e contados em dias úteis após o despacho. Podem ocorrer variações por logística dos Correios/transportadoras e por alfândega em remessas internacionais. O rastreio é disponibilizado por e-mail ou na área do cliente.

6) Trocas, Devoluções e Arrependimento

• Arrependimento (art. 49 do CDC): você pode desistir em até 7 dias corridos após o recebimento. O produto deve estar sem sinais de uso e com acessórios/embalagens originais.

• Defeito/Vício: garantia legal conforme o CDC. Entre em contato e enviaremos as instruções e o endereço de postagem/retirada.

• Itens personalizados ou com sinais de uso podem não ser elegíveis à devolução (salvo defeito).

• Após o recebimento e conferência, faremos reembolso pelo mesmo meio de pagamento. Em cartão, o crédito aparece conforme a próxima(s) fatura(s) do emissor; em Pix/boleto, concluímos em até 5 dias úteis após a aprovação.

7) Cancelamentos

Enquanto o pedido não for despachado, é possível solicitar cancelamento. Após o envio, aplica-se a política de devolução/arrependimento acima.

8) Responsabilidades do Usuário

É responsabilidade do cliente:
(a) informar dados corretos (nome, CPF, endereço, contatos);
(b) acompanhar e-mails de confirmação/rastreamento;
(c) não utilizar o site para práticas ilícitas, fraudes, violação de direitos autorais/marcas ou tentativa de interferência técnica.

9) Limitação de Responsabilidade

Não respondemos por indisponibilidades temporárias do site, atrasos de terceiros (Correios/transportadoras/intermediadores) ou por danos indiretos decorrentes de tais eventos, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos no CDC.

10) Privacidade e Cookies

Tratamos dados conforme a LGPD. Veja nossa Política de Privacidade para saber como coletamos, usamos e compartilhamos informações.

11) Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página e passa a valer no ato da publicação.

12) Atendimento e Foro

Dúvidas e solicitações: suporte@novacases.com.br.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do CDC.